Penha lança edital para comércio ambulante nas praias na temporada de verão 2025/2026

A Prefeitura de Penha anunciou, na sexta-feira (12 de setembro), o lançamento do Edital nº 001/2025, que regulamenta o comércio ambulante e eventual nas praias do município durante a próxima temporada de verão. A medida, coordenada pela Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN), busca organizar a atuação dos comerciantes, garantindo mais segurança, padronização e qualidade no atendimento a turistas e moradores.

De acordo com o secretário de Planejamento Urbano, André Serafim, a iniciativa é fundamental para assegurar um ambiente mais organizado nas praias, respeitando o espaço público e oferecendo melhores condições de trabalho aos ambulantes. 

“Nosso objetivo é garantir que os comerciantes possam atuar de forma regularizada, com segurança, higiene e respeito ao espaço público, oferecendo aos turistas e moradores serviços de qualidade durante o verão”, afirmou.

Inscrições e Regras

Os interessados deverão se inscrever entre 6 e 24 de outubro de 2025, presencialmente na sede da SEPLAN, na Rua Prefeito José Batista, nº 230, no Centro de Penha. Para participar, é obrigatório comprovar residência no município há pelo menos um ano, mediante contrato de aluguel, contas de consumo ou documentos oficiais.

O edital determina regras específicas para a instalação de pontos de venda. As tendas deverão seguir o modelo padronizado no estilo gazebo (3m x 3m, cor branca, com tablado de madeira ou similar). 

É proibido alterar o local designado pela fiscalização, utilizar energia elétrica ou água, instalar freezers externos, caixas de isopor ou manter objetos fora da área delimitada. Também não será permitido alugar gazebos para terceiros — a atividade deverá ser exercida exclusivamente pelo licenciado.

Outro ponto de destaque é a exigência de uniforme padronizado e crachá visível, conforme orientação da Vigilância Sanitária, reforçando a organização e a segurança para frequentadores e trabalhadores.

Curso de Capacitação Obrigatório

Os classificados no processo de licenciamento deverão participar de um curso de capacitação, oferecido pela Secretaria de Turismo de Penha, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. O treinamento é obrigatório para a retirada do alvará de funcionamento e abordará normas, responsabilidades e boas práticas para o exercício da atividade na orla. O local do curso será divulgado posteriormente.

Período de Atuação e Modalidades

A temporada oficial de verão está prevista para ocorrer de 22 de novembro de 2025 a 21 de abril de 2026, totalizando 151 dias de atividades licenciadas.

As vagas contemplam diferentes modalidades de comércio:

• Comércio eventual (pontos semi-fixos): aluguel de caiaques, stand-up paddle, banana boat, cadeiras e guarda-sóis, além de venda de milho verde, coco verde, bebidas engarrafadas, salgadinhos industrializados, food trucks, trailers e churros.

• Comércio ambulante: venda de água, refrigerante e cerveja em lata (em caixas térmicas que não sejam de isopor), água de coco, picolés, sorvetes, algodão doce, pipoca, amendoim, redes, chapéus e cangas.

O resultado com a lista de classificados será divulgado em 7 de novembro de 2025, no site oficial da Prefeitura de Penha e na sede da SEPLAN.