Estão no site da Prefeitura de Navegantes os editais para os pregões presenciais aos interessados em comercializar produtos na faixa de areia da praia e praças da cidade. As permissões serão para pontos fixos na areia e também comércio ambulante, todos na modalidade de concessão pública.
Este é o site para o acesso aos documentos necessários e mais informações:
Outras informações ou esclarecimentos podem ser obtidos na Secretaria do Turismo, pelo telefone (47) 3185-2004 ou no Setor de Alvará, pelo (47) 3342-9552.
A Secretaria de Turismo de Navegantes informa que o cadastramento e o preenchimento da proposta é de responsabilidade de cada concorrente, cabendo à Prefeitura apenas o esclarecimento de dúvidas.
Para ambulantes, será apenas um alvará por CPF e o mesmo proponente poderá adquirir, no máximo, três itens (um de cada segmento) por local de exploração na praia.
Picolés e churros somente poderão ser comercializados por pessoas jurídicas, com CNPJ.
Os contratos terão vigência de 1 ano a partir da assinatura.
Os envelopes com a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação deverão ser entregues e protocolados de segunda a sexta no Departamento de Compras/Licitações, que fica na sede da Prefeitura: Rua João Emílio, 100 – Centro. O horário de atendimento é das 08h às 12h e das 13:30h às 17:30h.
A abertura dos envelopes será em 11 de setembro para os ambulantes e 12 de setembro para pontos fixos. Nessas datas também serão passadas as próximas etapas.
